Despacho · Relação nº 102/2022

Despacho

Relação nº 102/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.036/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°42729/2022/NUFIS-RN/ANM

848.221/2018-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°44238/2022/NUFIS-RN/ANM

848.262/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44254/2022/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.204/2015-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 50,32 ha para 28,10 ha-feldspato, quartzo e moscovita-Carnaúba dos Dantas,/RN

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.120/2020-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-Alvará N°3768/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

848.123/2018-GRAZIELE FRANCA DE ARAUJO CANALLI- Alvará n°7296/2018 - Cessionário: GMC MINERACAO LTDA.- CNPJ 43.199.172/0001- 49

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.105/2018-F LEAL MEIRELES ME

848.130/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

848.248/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.063/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6519/2022

848.061/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°4687/2022

848.060/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6075/2022

848.059/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6074/2022

848.209/2018-FABRICIANO LIMA NETO -Alvará N°338/2019

848.112/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6525/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

948.262/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°42891/2022/NUOUT-RN/ANM

848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°43737/2022/NUOUT-RN/ANM

848.149/2004-AMEX MINÉRIOS LTDA-OF. N°44334/2022/NUFIS-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.395/2021-FRANCISCO XAVIER NETO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.151/2022-TODOS OS SANTOS MINERACAO LTDA

848.142/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO

848.141/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO

848.140/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO

848.139/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente