Despacho · Relação nº 216/2022

Despacho

Relação nº 216/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.780/2002-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44458/2022/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.763/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°44630/2022/DIFIP-MG/ANM

831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°44357/2022/DIFIP-MG/ANM

830.503/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES-OF. N°44347/2022/DIFIP-MG/ANM

830.417/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES-OF. N°44342/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.302/2015-DJ GRANITOS EIRELI-QUARTZITO (uso: Revestimento)-DATAS/MG

832.784/2004-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA-DIAMANTE (uso: Industrial).-BOCAIUVA/ CARBONITA/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA- AI N°5496/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.933852/2022-08 )

830.503/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES- AI N°5492/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm.48054.933851/2022-55 )

830.417/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES- AI N°5485/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.933841/2022-10 )

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.318/2004-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.276/1994-CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS -Alvará N°786/1997

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.477/1999-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4166/2001

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.144/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8947/2010

831.145/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8948/2010

831.146/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9001/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.339/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°44067/2022/DFMNM-MG/ANM

830.132/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41155/2022/DIFIL-MG/ANM

830.134/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41157/2022/DIFIL-MG/ANM

830.136/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41164/2022/DIFIL-MG/ANM

830.137/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41167/2022/DIFIL-MG/ANM

830.138/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41168/2022/DIFIL-MG/ANM

830.845/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41174/2022/DIFIL-MG/ANM

830.846/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41179/2022/DIFIL-MG/ANM

830.847/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41185/2022/DIFIL-MG/ANM

830.848/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41189/2022/DIFIL-MG/ANM

830.131/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41152/2022/DIFIL-MG/ANM

830.123/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41150/2022/DIFIL-MG/ANM

830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°41820/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.239/2018-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.162/2018-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°43870/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°43873/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

831.343/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA-OF. N°43876/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.857/2005-MINERACAO BRASILMAG LTDA-RAUL SOARES/MG - Guia n° 224/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.424/2010-W.N. IND. E COM. DE AREIA LTDA-MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 221/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-45.000 toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-JABOTICATUBAS/MG - Guia n° 223/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (Indústria de Silício Metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 215/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.800 t/ano-GRANITO (revestimento)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

833.533/2013-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°33488/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.752/2016-HM BRASIL TRANSPORTE E MINERADORA LTDA-OF. N°44503/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente