Despacho · Relação nº 76/2022

Despacho

Relação nº 76/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.162/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:BRASIL MANGANÊS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°8443/2021

803.140/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°5199/2021

803.141/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°5200/2021

803.142/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°855/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.079/2012-JOSE ADELMO DA SILVA- Alvará n°4890/2012 - Cessionario:803.067/2022-JOSE ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51

803.079/2012-JOSE ADELMO DA SILVA- Alvará n°4890/2012 - Cessionario:803.068/2022-JOSE ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51

803.079/2012-JOSE ADELMO DA SILVA- Alvará n°4890/2012 - Cessionario:803.084/2022-JOSE ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.107/2017-QUARTSO MINÉRIOS LTDA ME-AREIA-SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PIAUÍ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.259/2016-DALMO ALVISE- Área de 88,23 HECTARES para 49,75-AREIA-SÃO RAIMUNDO NONATO/PIAUÍ

803.088/2016-DALMO ALVISE- Área de 291,83 HECTARES para 49,74 HECTARES-AREIA-SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PIAUÍ E SÃO RAIMUNDO NONATO/PIAUÍ

803.260/2016-DALMO ALVISE- Área de 136,32 HECTARES para 49,71 HECTARES-AREIA-DIRCEU ARCOVERDE/PIAUÍ E SÃO LOURENÇO/PIAUÍ

803.109/2016-DALMO ALVISE- Área de 91,87 HECTARES para 48,44 HECTARES-AREIA-DIRCEU ARCOVERDE/PIAUÍ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.103/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

803.104/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

803.102/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

803.097/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.007/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°557/2018

803.005/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°555/2018

803.004/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°554/2018

803.003/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°553/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.166/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6166/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

803.110/2019-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°648/2020

803.223/2018-JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°2326/2019

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.816/2008-DAVI PRIM

803.815/2008-DAVI PRIM

803.814/2008-DAVI PRIM

803.218/2012-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA

803.144/2002-VALE S.A.

803.327/2006-BRITAPLAN MINERACAO LTDA

800.199/1982-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA

803.059/1995-JOÃO LEAL EULÁLIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 45431/2022/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

803.054/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

803.053/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto