DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.845/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.413/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018

810.414/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018

810.415/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018

810.416/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°255/2018

810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°241/2018

810.887/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°257/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.360/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°840/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.690/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.344/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.346/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.347/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.348/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.350/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.352/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.359/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.361/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.362/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.363/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

811.364/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.869/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.870/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.315/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.921/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Alvará n°11577/2016 - Cessionario:810.024/2017-Minersul Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 23.110.922/0001-57

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.952/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

811.750/2015-RICARDO D SCHUMACHER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°253/2018

810.670/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR-OF. N°284/2018

810.671/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR-OF. N°284/2018

811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°281/2018

811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°281/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.248/2017-LEOPOLDO AGEAN BERLT ESTEVES- Cessionário:Inês Zatti Gonchoroski Me- CPF ou CNPJ 09.345.028/0001-35- Alvará n°5418/2017

810.451/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME- Cessionário:Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.916.102/0001-10- Alvará n°8145/2017

810.491/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME- Cessionário:Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.916.102/0001-10- Alvará n°6888/2017

810.492/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME- Cessionário:Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.916.102/0001-10- Alvará n°6809/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.647/2015-VILSON DE FREITAS -Alvará N°414/2018

810.273/2016-JUNQUEIRA & LEITE LTDA ME -Alvará N°6358/2016

811.353/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°8166/2017

811.354/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°2910/2017

811.355/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°2911/2017

811.356/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°2912/2017

811.357/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°2913/2017

811.358/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°2914/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°251/2018

810.234/2016-ANDERSON LUIZ PEREIRA-OF. N°259/2018

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.851/2016-EDERLIN TOEBE - PLG N°03/2018 de 11/04/2018 - Prazo Até 01/11/2021 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.687/2016-PAULO ROBERTO MULLER

810.060/2017-AURI DE CASTRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.756/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-OF. N°239/2018

811.005/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-OF. N°239/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

810.645/2004-MARCO AURELIO AMARAL ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.632/1938-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

003.775/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

003.776/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

802.438/1968-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

809.150/1972-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

809.542/1972-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.046/2018-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto