Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 138/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
871.362/2017 — JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
AI N°5739/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 138/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
872.325/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA- AI N°5741/2022
871.341/2017-MINERACAO CARAIBA S/A- AI N°5732/2022
871.339/2017-MINERACAO CARAIBA S/A- AI N°5733/2022
870.793/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5734/2022
871.362/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5739/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
870.085/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°5749/2022
870.088/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°5748/2022
870.636/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°5744/2022
870.408/2015-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°5746/2022
870.173/2013-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA-AI N°5743/2022
873.920/2011-DEYCK FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI-AI N°5742/2022
871.566/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°5738/2022
870.446/2015-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-AI N°5740/2022
870.089/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°5747/2022
870.457/2015-PEDREIRA BAHIA LTDA-AI N°5745/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 10/10/2022, p. 83