Despacho · Relação nº 153/2022

Despacho

Relação nº 153/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.010/2019-RAUDINEI SELLA- Cessionário:Mineradora Acoral Ltda- CPF ou CNPJ 47.326.408/0001-11- Alvará n°5850/2019

866.062/2017-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI- Cessionário:Calcário Aliança e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.644.533/0001-16- Alvará n°5677/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°51336/2022-SEOUT

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.447/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-Minério de Ouro- Portaria de lavra - 192/2013

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-Minério de Ouro- Portaria 192/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.436/2017-Alta Floresta Gold Mineração Ltda

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.001/2012-ROMA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 018/2015 - Vencimento em 22/11/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°51336/2022-SEOUT

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.200/2021-EULER OLIVEIRA COELHO

866.199/2021-EULER OLIVEIRA COELHO

866.198/2021-EULER OLIVEIRA COELHO

866.197/2021-EULER OLIVEIRA COELHO

866.196/2021-EULER OLIVEIRA COELHO

866.194/2021-EULER OLIVEIRA COELHO

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente