Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 153/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 153/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)
866.022/2001
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 153/2022
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (435)
866.022/2001
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 153/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.010/2019-RAUDINEI SELLA- Cessionário:Mineradora Acoral Ltda- CPF ou CNPJ 47.326.408/0001-11- Alvará n°5850/2019
866.062/2017-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI- Cessionário:Calcário Aliança e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.644.533/0001-16- Alvará n°5677/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°51336/2022-SEOUT
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.447/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-Minério de Ouro- Portaria de lavra - 192/2013
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-Minério de Ouro- Portaria 192/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.436/2017-Alta Floresta Gold Mineração Ltda
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.001/2012-ROMA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 018/2015 - Vencimento em 22/11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°51336/2022-SEOUT
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.200/2021-EULER OLIVEIRA COELHO
866.199/2021-EULER OLIVEIRA COELHO
866.198/2021-EULER OLIVEIRA COELHO
866.197/2021-EULER OLIVEIRA COELHO
866.196/2021-EULER OLIVEIRA COELHO
866.194/2021-EULER OLIVEIRA COELHO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 07/11/2022, p. 59