Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 101/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2022
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença (784)
800.111/2019 — VF MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.114/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME
800.671/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.507/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A
800.282/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
801.142/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
801.141/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
801.140/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
801.138/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
800.217/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1972,81 ha para 943,87 ha-Pegmatito-Banabuiú/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.268/2017-P. W. VASCONCELOS-OF. N°52005/2022/SEFIS-CE/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°50903/2022/SEFIS-CE/ANM
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°50966/2022/SEFIS-CE/ANM e 50971/2022/SEFIS-CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
800.111/2019-VF MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.233/2013-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°50548/2022-60 dias
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 07/11/2022, p. 61