Processo minerário
800.217/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/09/2021 e 07/11/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estados: Ceará e Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
AI N°3630/2022
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- Seção 1
Relação nº 42/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3630/22
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- Seção 1
Alvará nº 7.005, de 22 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 3018379)
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