Processo minerário

806.044/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 467/2023 - Vencimento 22/10/2040

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2. 16/03/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7928/2023

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3. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°51301

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°42822/2022

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