Despacho · Relação nº 179/2022

Despacho

Relação nº 179/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.633/2020-ELISIANE SPESSOTTO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.269/2019-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 099/2020 - Vencimento em 19/10/2026

811.675/2012-JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 01/11/2024

810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N° 3124/2006 - Vencimento em 17/11/2024

810.891/2017-R.C. BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 267/2017 - Vencimento em 31/10/2026

810.475/2019-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 117/2019 - Vencimento em 11/07/2026

810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 149/2015 - Vencimento em 03/10/2026

810.687/2012-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 190/2012 - Vencimento em 28/06/2026

811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 21/12/2022

810.477/2014-MINERADORA MONTE BLANCO SANTO ANTONIO LTDA.- Registro de Licença N° 193/2015 - Vencimento em 14/08/2025

810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO LTDA- Registro de Licença N° 3105/2005 - Vencimento em 25/10/2026

810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 05/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.438/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39723/2022-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.601/2022-EUCLESIO CELSO MALDANER-OF. N°52914/2022

810.828/2022-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°53129/2022

810.016/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°53125/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.625/2022-SANDRO P. DA SILVA

810.176/2021-ANITA DA SILVA KOTTWITZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.690/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino