Despacho · Relação nº 109/2022

Despacho

Relação nº 109/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°54311/2022/DIOUT-SC/ANM

815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54326/2022/DIOUT-SC/ANM

814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°54362/2022/DIOUT-SC/ANM

814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°54353/2022/DIOUT-SC/ANM

Determina a desinterdição da lavra(444)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- N° do Termo de desinterdição:61/2022/GER-SC/UAC-SC, de 18/11/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°54469/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.109/1997-ANDREA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 582 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/08/2026

815.015/1997-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Registro de Licença N° 671, de 08/12/1998 - Vencimento em 08/02/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.885/1995-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°54226/2022/DIOUT-SC/ANM

815.335/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°54523/2022/DIOUT-SC/ANM

815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°54497/2022/DIOUT-SC/ANM

815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°54505/2022/DIOUT-SC/ANM

815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°54508/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 36/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-350.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.088/2017-NIERO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°54487/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°54373/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente