DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2018/AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.094/2015-MG DA AMAZONIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.004/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS-OF. N°0099/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

880.397/2011-CARLOS VITORINO DA SILVA

880.133/2015-ERICO MARINHO MAIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.115/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.- Cessionário:EDNA MARIA JATOBA- CPF ou CNPJ 022.708.385-38- Alvará n°7124/2013

880.116/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.- Cessionário:EDNA MARIA JATOBA- CPF ou CNPJ 022.708.385-38- Alvará n°7125/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.255/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-AI N°052/2018

880.256/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-AI N°053/2018

880.258/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-AI N°054/2018

880.260/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-AI N°055/2018

880.266/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-AI N°056/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.107/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0128/2018

880.108/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0128/2018

880.640/1982-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0128/2018

880.901/1983-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0128/2018

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

803.198/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - Guia n° 008/1982-210.000t-Estanho Contido- Validade:31/12/1982

803.199/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - Guia n° 015/1985-650t-Estanho Contido- Validade:30/09/1985

880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - Guia n° 007/1984-4.800t-Estanho Contido- Validade:30/12/1984

880.219/1981-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - Guia n° 015/1989-4.100t-Estanho Contido- Validade:31/12/1989

880.533/1982-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - Guia n° 035/1987-900t-Estanho Contido- Validade:30/06/1988

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

880.048/2013-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A- AI N°057/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.148/2015-I DE O OSIE CERAMICA

880.213/2016-AURIVALDO M DE ALMEIDA

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA