Processo minerário

880.397/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 709/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.72/2022 - R$ 9.280,23

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2. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 708/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.71/2022 - R$ 43.415,52

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3. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 635/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.216/2021 - R$ 8.530,54

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4. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 634/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.215/2021 - R$ 40.835,30

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5. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 635/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.216/2021 - R$ 8.530,54

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6. 06/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 49 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 377

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8. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 67

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9. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45

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10. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45 (ato 1 de 2 nesta data)

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13. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45 (ato 2 de 2 nesta data)

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14. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 127

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15. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 128

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16. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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17. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 51

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18. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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