DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2018/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.522/2014-PRESSERVAR CORMECIO E SERVIÇOS LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.369/2014-GABRIELA BERRO MARINS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°641/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.988/2013-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°605/2018/DGTM/DNPM/RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.062/2016-DYANE SCHUENCK MARTINS- Cessionário:JL Mineradora Eireli ME- CPF ou CNPJ 23.996.125/0001-19- Alvará n°6.649/2016

890.438/2016-SONIA REGINA MATOS BARRETO- Cessionário:Comércio e Exploração de Mineração Barreto & Bischof Ltda. ME- CPF ou CNPJ 27.687.460/0001-96- Alvará n°7116/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.183/2008-GUIDONE EXPORTAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:MÁRMORE

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

890.183/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - EDITAL N° 049/2015 - Publicado DOU de 06/07/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.312/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°595/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. N°629/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.460/2004-SUL PEDRAS LTDA ME-OF. N°607/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°656/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°645/2018/DGTM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°658/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

803.415/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°620/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°637/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°659/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°661/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°619/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.264/2007-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°657/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.252/2015-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°662/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°652/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°660/2018/DGTM/DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°647/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.346/2017-MINERACAO RIO DOURADO MINERADORA LTDA-OF. N°608/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°646/2018/DGTM/DNPM/RJ

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES