Processo minerário

815.286/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BIGUAÇU/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5925/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 27/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 27/12/2022

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4. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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6. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74

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7. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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9. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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10. 05/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 114

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11. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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12. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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13. 06/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 126

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15. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/12/2012 Seção 1

    Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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