Despacho · Relação nº 35/2022

Despacho

Relação nº 35/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.023/1997-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°51049/2022/SEFIS-ES/ANM

896.654/2007-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°58841/2022/SEFIS-ES/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.489/1999-SERRA DO ARCO-IRIS MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.654/2007-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 53939/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-13.248t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°56702/2022/SEFIS-ES/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 379/2021- Cessionário:IGNEA GRANITOS LTDA- CNPJ 45.966.187/0001-10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°56732/2022/SEFIS-ES/ANM

896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-OF. N°50657/2022/SEFIS-ES/ANM

896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°57205/2022/SEFIS-ES/ANM

890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°57679/2022/SEOUT-ES/ANM

896.673/2006-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°58422/2022/SEFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.150/1979-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°57174/2022/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°55630/2022/SEOUT-ES/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.151/2022-ROBERTO VALIM RIBEIRO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.244/2022-JULIO CÉSAR MENDES

896.369/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA

896.228/2022-JULIO CÉSAR MENDES

896.224/2022-JULIO CÉSAR MENDES

896.225/2022-JULIO CÉSAR MENDES

896.227/2022-JULIO CÉSAR MENDES

896.229/2022-JULIO CÉSAR MENDES

896.230/2022-JULIO CÉSAR MENDES

896.231/2022-JULIO CÉSAR MENDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.205/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-OF. N°57698/2022/SEOUT-ES/ANM

896.278/2021-ISOLIDER IND E COM LTDA-OF. N°58294/2022/SEOUT-ES/ANM

896.110/2022-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°58445/2022/SEOUT-ES/ANM

896.047/2022-VICENTE DELAI JÚNIOR-OF. N°49309/2022/SEOUT-ES/ANM

896.098/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°45278/2022/SEOUT-ES/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.186/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA

896.184/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA

896.182/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA

896.183/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto