Processo minerário

896.338/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°54621/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2026

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°41390/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 21/10/2025

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3. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41390/2025/SERFIS-ES/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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4. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°56702/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/12/2022

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5. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°56702/2022/SEFIS-ES/ANM

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6. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 75

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7. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 175

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8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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