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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
243
Página
97

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 126/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.106/2020-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°57211/2022/DIOUT-SC/ANM

815.575/2018-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME-OF. N°57143/2022/DIFIS-SC/ANM

815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°57049/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.135/2017-Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

300.559/2014-Agência Nacional de Mineração

300.562/2014-Agência Nacional de Mineração

300.363/2017-Agência Nacional de Mineração

300.691/2017-Agência Nacional de Mineração

300.655/2012-Agência Nacional de Mineração

300.088/2013-Agência Nacional de Mineração

300.146/2012-Agência Nacional de Mineração

815.960/2013-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP

815.737/2014-RAQUEL DA SILVA TORMENA

815.210/2015-PEDRAS COTOVELO LTDA

815.412/2005-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.842/2007-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA

815.610/2015-FORNO TUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

815.647/2003-GASTÃO LUIZ ELY

815.821/2007-MAURÍCIO VIEIRA

815.798/2007-WALTER SIDNEY CAOBIANCO

815.813/2010-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA

815.716/2013-TRANSGIACOMOSSI MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI

300.047/2012-Agência Nacional de Mineração

300.157/2016-Agência Nacional de Mineração

300.386/2012-Agência Nacional de Mineração

300.568/2017-Agência Nacional de Mineração

300.103/2013-Agência Nacional de Mineração

300.364/2017-Agência Nacional de Mineração

300.161/2016-Agência Nacional de Mineração

302.034/2015-Agência Nacional de Mineração

302.034/2015-Agência Nacional de Mineração

300.232/2012-Agência Nacional de Mineração

300.307/2012-Agência Nacional de Mineração

300.470/2012-Agência Nacional de Mineração

300.470/2012-Agência Nacional de Mineração

300.788/2011-Agência Nacional de Mineração

300.607/2017-Agência Nacional de Mineração

300.607/2017-Agência Nacional de Mineração

300.608/2017-Agência Nacional de Mineração

300.130/2016-Agência Nacional de Mineração

300.105/2013-Agência Nacional de Mineração

302.058/2015-302058/2015

302.058/2015-302058/2015

300.762/2016-Agência Nacional de Mineração

300.439/2013-Agência Nacional de Mineraçã

300.473/2016-Agência Nacional de Mineração

815.385/2015-MARIANA MAZIERO & CIA LTDA ME

300.308/2014-Agência Nacional de Mineração

815.585/2013-CLOVIS ANTONIO DUARTE DE SA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA-OF. N°56756/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 523, de 2022 - Vencimento em 07/05/2023

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.375/2019-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°57164/2022/DIOUT-SC/ANM

815.310/2019-MUNICÍPIO DE IRANI-OF. N°57600/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°57092/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57193/2022/DIOUT-SC/ANM

815.229/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57198/2022/DIOUT-SC/ANM

815.230/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57208/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 27/12/2022, p. 97

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