Processo minerário

815.003/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 27/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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3. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43164/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30626/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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6. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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10. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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11. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 125

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12. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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