Processo minerário

815.003/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2010 e 11/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 17/05/2010

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2. 30/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 11/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 03/08/2022 Seção 1

   Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/10/2022 Seção 1

    Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 11/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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