Despacho · Relação nº 80/2022

Despacho

Relação nº 80/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.557/2012-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.180/2021-COMPANHIA DE MINERACAO MONTE AZUL LTDA-ITALVA/RJ, ITAPERUNA/RJ - Guia n° 4/2022-38.200toneladas-AREIA- Vigência da Guia:2 anos

890.132/2018-LEAO MINERACOES LTDA-SAPUCAIA/RJ - Guia n° 3/2022-16.500toneladas-SAIBRO- Vigência da Guia:2 anos

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.079/2017-AREAL SALIONI CUNHA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°58466/2022/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.393/2014-CERÂMICA CAMPISTA LTDA- Registro de Licença N° 2934/2016 - Vencimento em 23/12/2024

890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2702/2011 - Vencimento em 22/06/2027

890.487/2015-AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 3.066/2019 - Vencimento em 15/06/2025

890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2745/2013 - Vencimento em 29/09/2028

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2651/2011 - Vencimento em 19/02/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME-OF. N°57991/2022/SEAUT-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO-OF. N°58381/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.262/2011-TRÊS BARRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINEIRAIS LTDA.-OF. N°58573/2022/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente