Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 80/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 917
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração (263)
890.557/2012 — ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 80/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.557/2012-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
890.180/2021-COMPANHIA DE MINERACAO MONTE AZUL LTDA-ITALVA/RJ, ITAPERUNA/RJ - Guia n° 4/2022-38.200toneladas-AREIA- Vigência da Guia:2 anos
890.132/2018-LEAO MINERACOES LTDA-SAPUCAIA/RJ - Guia n° 3/2022-16.500toneladas-SAIBRO- Vigência da Guia:2 anos
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
890.079/2017-AREAL SALIONI CUNHA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°58466/2022/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.393/2014-CERÂMICA CAMPISTA LTDA- Registro de Licença N° 2934/2016 - Vencimento em 23/12/2024
890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2702/2011 - Vencimento em 22/06/2027
890.487/2015-AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 3.066/2019 - Vencimento em 15/06/2025
890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2745/2013 - Vencimento em 29/09/2028
890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2651/2011 - Vencimento em 19/02/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME-OF. N°57991/2022/SEAUT-RJ/GER-RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO-OF. N°58381/2022/SEOUT-RJ/ANM
890.262/2011-TRÊS BARRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINEIRAIS LTDA.-OF. N°58573/2022/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 29/12/2022, p. 917