DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 99/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-Acolhendo o que consta do Despacho de fl.709, RETIFICO o Despacho de fl.706, publicado no DOU de 28/03/2018 para: Onde se lê:''... APROVO o Relatório de pesquisa de bentonita, apresentado por DBM-Decantamento, beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda...'', Leia-se:''... APROVO o Relatório de Pesquisa, com redução de área de 999,92ha para 593,30 ha, de bentonita, apresentado por DBM - Decantamento, beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda...''

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.888/2008-HELI OVÍDIO DA SIVA-SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO - Guia n° 25/2018-72.000toneladas/ano-FELDSPATO- Validade:22/09/2018

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

860.186/2000-CALCÁRIO PIRINEUS LTDA- Início:09/10/2007-Término:09/10/2019

840.168/2005-M E M PEDRAS LTDA ME- Início:24/08/2017-Término:24/08/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.032/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 26/2018-500.000toneladas/ano-OURO- Validade:06/07/2020

840.014/2003-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OURICURI/PE - Guia n° 22/2018-87.000toneladas/ano-GIPSITA- Validade:05/04/2019

815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-RIO FORTUNA/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC - Guia n° 21/2018-36.000toneladas/ano-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:30/04/2019

826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 24/2018-180.000toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:20/12/2021

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 27/2018-550.000toneladas/ano-GRANITO (ENROCAMENTO)- Validade:12/08/2019

886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO, NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO - Guia n° 29/2018-86.000toneladas/ano-ZINCO- Validade:31/01/2021

826.689/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-CONGONHINHAS/PR - Guia n° 23/2018-300.000toneladas/ano-ARENITO- Validade:27/11/2021

Victor Hugo Froner Bicca