DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 177/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.135/2015-JACKSON ALMEIDA VINHAL-OF. N°63/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC ;Extratora de Areia Primo Ltda

831.687/2017-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°54/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Ana Paula de Souza Bressan Gonçalves Me e Natallya Barreto Bressan Martins.

831.688/2017-NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS-OF. N°54/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Ana Paula de Souza Bressan Gonçalves Me e RM da Silva ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.884/2017-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.229/2011-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP- Alvará n°426/2014 - Cessionario:832.725/2016;832.726/2016 e 832.771/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME e ROSALBO FRANCISCO ROCHA DA SILVEIRA- CPF ou CNPJ 03.954.244/0001-00 e 599.266.356-87

833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES- Alvará n°6856/2014 - Cessionario:831.020/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME- CPF ou CNPJ 21.814.398/0001-70

833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- Alvará n°5498/2015 - Cessionario:830.241/2017;831.790/2017-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA;GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 86.519.600/0001-86;01.453.461/0001-82

831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO- Alvará n°14975/2015 - Cessionario:832.167/2017-LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 29.224.278/0001-24

830.076/2016-ABERLARDO VERBENES ALVES- Alvará n°3543/2016 - Cessionario:832.193/2017-LUCIANO DE SOUZA PIRES- CPF ou CNPJ 216.615.638-05

831.099/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO- Alvará n°534/2017 - Cessionario:831.582/2017-CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 726.093.626-68

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

834.465/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

834.466/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.774/2009-BENEDITO GUIMARÃES- Cessionário:831.884/2017-José Marcos Eugênio ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.881/2003-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°64/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC;Minas Pedras Mineração Ltda ME e Antônio Vitorino Neto

832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Gilson de Oliveira Sena

833.733/2008-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°60/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Santo Antônio Granitos Ltda

830.183/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°49/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC ;Mineração de Areia Lambari Ltda

832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°63/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC;Jackson Almeida Vinhal

830.662/2012-JOÃO ALEXANDRE CARNEIRO-OF. N°62/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Artur Couto Oliveira Santos

831.940/2012-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°56/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Antônio Vitor Liberato dos Santos

831.729/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA-OF. N°55/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC;Ricardo Guimarães Costa ME

831.138/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°61/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Água Nova Pesquisas Mineiras Ltda

831.139/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-OF. N°61/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Água Nova Pesquisas Mineiras Ltda

831.152/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A-OF. N°57/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Vale do Anjo Transp. Ext. e Com. de Areia Ltda.ME

830.496/2017-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME-OF. N°54/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; RM da Silva Me e Natallya Barreto Bressan Martins.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.113/2006-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°3376/2015

834.555/2010-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001-04- Alvará n°4343/2011

832.475/2011-DIOGENES TIMO SILVA- Cessionário:RONALDO SIQUEIRA DANTAS- CPF ou CNPJ 356.309.306-72- Alvará n°33/2012

830.981/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.703.219/0001-10- Alvará n°9820/2014

833.221/2015-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:MINERAÇÃO K3 LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.846.342/0001-67- Alvará n°11099/2016

830.931/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME- Cessionário:J NALLI ME- CPF ou CNPJ 13.847.753/0001-89- Alvará n°8562/2017

831.065/2016-OZA MINERAÇÃO 01 LTDA ME- Cessionário:DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.669.214/0001-01- Alvará n°304/2017

831.066/2016-OZA MINERAÇÃO 01 LTDA ME- Cessionário:DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.669.214/0001-01- Alvará n°491/2017

832.610/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°6157/2017

832.611/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°6158/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Mineração Maroto Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.738/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 7881/2000 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07

834.743/1995-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 5746/2001 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07

833.664/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 8266/2002 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07

833.135/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA- n° 1832/2013 - Cessionário: LUIZ CLAUDIO MACHADO ME- CNPJ 11.507.666/0001-57

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°50/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Otávio Rodrigues Filho Mineração Ltda

833.109/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LTDA-OF. N°51/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Ims Agrícola Ltda ME

830.962/2016-PLÁCIDO DONIZETE BORGES ME-OF. N°48/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC; Tiago Bedo Borges ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

832.775/2003-E.M.I CONRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.775/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50/2018-CESD ; Mineração Rio Claro M.V. Ltda.

830.776/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50/2018-CESD ; Mineração Rio Claro M.V. Ltda.

Da provimento ao recurso interposto(1171)

831.632/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

831.633/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

PABLO CESAR DE SOUZA