DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 45/2018/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

871.449/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- DOU de 26/01/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME-OF. N°616/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.888/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.170/2018-MOISES CAFÉ DOS SANTOS

870.187/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.197/2018-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

870.199/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.799/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1058/2018

870.711/2017-TECNOMINAS LTDA-OF. N°4667/2017

870.880/2017-CONSORCIO TERRABRAS AMORIM BARRETO BASITEC-OF. N°395/2018

870.925/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-OF. N°546/2018

871.280/2017-ITAPEOR ITAPEMIRIM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°4668/2017

871.516/2017-MAFRA E FIGUEIREDO LTDA ME-OF. N°429/2018

871.586/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5674/2017

871.662/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME-OF. N°145/2018

871.832/2017-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°4649/2017

871.997/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°723/2018

872.128/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°354/2018

872.129/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°354/2018

872.130/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°354/2018

872.131/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018

872.132/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018

872.133/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018

872.134/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018

872.135/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018

872.136/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018

872.137/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°397/2018

872.138/2017-R.SABINO STONES LTDA-OF. N°419/2018

872.140/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°377/2018

872.141/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°377/2018

872.142/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°377/2018

872.143/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME-OF. N°407/2018

872.146/2017-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI-OF. N°413/2018

872.147/2017-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA. EPP-OF. N°408/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.064/2016-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

872.172/2017-RIO GAVIÃO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

872.173/2017-RIO GAVIÃO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

872.174/2017-RIO GAVIÃO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

870.046/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA

870.066/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.316/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3616/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

872.483/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME - AI N°2152/2015

870.822/2012-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°2419/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

872.305/2008-Ramon Transportes Ltda, C.N.P.J.: 08.969.336/0001-79- Substância Aprovada:Minério de Ferro

870.441/2009-Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda, C.N.P.J.: 36.005.437/0001-65- Substância Aprovada:Grafita

870.718/2009-Mineração Tabuleiro Ltda, C.N.P.J.: 19.507.669/0001-00- Substância Aprovada:Quartzo

873.308/2011-Mineração Monte Santo Ltda-ME, C.N.P.J.: 05.390.206/0001-99- Substância Aprovada:Calcario e mármore

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

870.441/2009- Recurso interposto por Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda, C.N.P.J.: 22103.965/001-42

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

872.305/2008- Ramon Transportes Ltda, C.N.P.J.: 08.969.336/0001-79 e BMN-Bahia Nigranito Mineração Ltda, C.N.P.J.: 34.080.432/0001-71

870.441/2009- Greenfields Mineração ltda, C.N.P.J.: 13.333.149/0001-71 e Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda, C.N.P.J.: 36.005.437/0001-65

870.718/2009- Mineração Tabuleiro Ltda, C.N.P.J.: 19.507.669/0001-00 e Osmar martins dos Santos, C.P.F.: 332.943.807-04

873.308/2011- Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda, C.N.P.J.: 05.133.484/0001-60; Corcovado Granitos Ltda C.N.P.J.: 05.195.728/0001-30; Extraminer Comércio e Indistria de Minérios e Serviços Ltda, C.N.P.J.: 03.083.792/0001-01; Mineração Alazão Ltda, C.N.P.J.: 00.266.761/0001-90; Mineração Monte Santo Ltda - Me, C.N.P.J.: 05.390.206/0001-99 e RM Rochas Ornamentais Ltda - ME, C.N.P.J.: 18.502.763/0001-04

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.906/2014-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°280/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N° 38/2010 - Vencimento em 12/03/2025

870.735/2010-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP- Registro de Licença N° 40/2014 - Vencimento em 10/12/2027

872.182/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 21/2016 - Vencimento em 10/07/2022

872.629/2016-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 14/09/2019

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

871.506/2005-M.A.R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.925/2017-CERÂMICA CANDEIAS EIRELI ME-OF. N°619/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.376/2018-CERAMICA SIMOL LTDA EPP

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Superintendente