DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2018/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.002/2017-AREAL SÃO ROQUE DE DRENAGEM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°664/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.030/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°748/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.058/2018-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°722/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.682/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.029/2010-FRANCINIR ANTONIO SANCHES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.667/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°1677/2014

890.117/2017-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 01.968.173/0001-60- Alvará n°7.166/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

819.872/1971-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°593/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°592/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°858/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.062/2011-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°712/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.035/2013-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°612/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. N°602/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°748/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°898/2018/DGTM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°874/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°881/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°883/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°604/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°603/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Alvará n° 2.153/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO DELTA DO RIO S.A.- CNPJ 14.822.457/000196

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

804.784/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°594/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

851.601/1977-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITADA - Registro de Licença N° 52/1982 - Publicado no DOU de 25/03/1982

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.787/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES