Processo minerário

851.601/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 65

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2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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3. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº3.174/2017/DGTM

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4. 21/05/2014 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/05/2014 Seção 1

   Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°827/2014/DNPM/RJ-DFAM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°822/2014/DNPM/RJ-DFAM,823/2014/DNPM/RJ-DFAM, 824/2014/DNPM/RJ-DFAM, 825/2014/DNPM/RJ-DFAM, 826/2014/DNPM/RJ-DFAM.

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