DESPACHO · Superintendência no Paraná

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 29/2018/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.297/2015-CERAMICA CRISTIANO LTDA.

826.266/2016-FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.589/2011-ELOISA DOROTI NUNES DALMINA ME

826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-OF. N°634/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.408/2011-SILVIO DE LARA VAZ FILHO- Cessionário:Paranagran Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 05.522.796/0001-66- Alvará n°12427/2011

826.250/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Cessionário:F. a. Mineração e Comércio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001-60- Alvará n°8155/2013

826.354/2016-ELIAS JOSE BATISTA- Cessionário:Jean Pierre Piero Bon- CPF ou CNPJ 067.457.268-82- Alvará n°9823/2016

826.355/2016-ELIAS JOSE BATISTA- Cessionário:Jean Pierre Piero Bon- CPF ou CNPJ 067.457.268-82- Alvará n°9824/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.567/2000-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

826.592/2011-AREAL PRATA LTDA ME

826.827/2011-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)

826.566/2012-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.

826.282/2013-VALOR FLORESTAL GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS LTDA.

826.640/2014-AREAL PRATA LTDA ME

826.685/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.997/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA

826.460/2015-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

826.598/2015-GILSON FIORAVANTE KAVALCO

826.394/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

826.820/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

826.125/2017-TIJOTELHAS FRAZATTO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°9492/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°223/2018/DGTM/DNPM/PR

826.291/2006-SAGRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE AÇÚCAR DE NOVA AURORA-OF. N°226/2018/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.074/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-OF. N°454/2017/DGTM/DNPM/PR-60 dias

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

826.519/2010- Recurso interposto por Noroeste Mineração Ltda. e A.J. Galletti Argila Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

805.031/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Filito

Nega provimento a defesa apresentada(476)

804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA

804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.172/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 166/1991 - Vencimento em 28/04/2019

826.509/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 167/1991 - Vencimento em 28/04/2019

826.089/1990-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 238/1992 - Vencimento em 28/04/2019

826.522/2005-CASA NOSSA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 823/2006 - Vencimento em 21/08/2024

826.581/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- Registro de Licença N° 868/2006 - Vencimento em 21/01/2023

826.249/2007-INCOLAGE LTDA.- Registro de Licença N° 962/2008 - Vencimento em 01/09/2019

827.023/2013-L.F. DE MORAIS ME- Registro de Licença N° 36/2015 - Vencimento em 02/03/2022

826.102/2014-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME- Registro de Licença N° 08/2014 - Vencimento em 07/01/2022

826.299/2014-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 10/2014 - Vencimento em 08/03/2022

826.311/2014-J.A.G. DE OLIVEIRA ARGILA ME- Registro de Licença N° 04/2016 - Vencimento em 05/03/2022

826.999/2014-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 01/03/2021

826.186/2016-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 27/02/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.559/2017-CERAMICA CRISTIANO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.601/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°225/2018/DGTM/DNPM/PR

826.507/2017-RODRIGUES & VISSOTO LTDA ME-OF. N°215/2018/DGTM/DNPM/PR

826.509/2017-ARI WUNSCH ME-OF. N°216/2018/DGTM/DNPM/PR

826.510/2017-ARI WUNSCH ME-OF. N°217/2018/DGTM/DNPM/PR

826.527/2017-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°219/2018/DGTM/DNPM/PR

826.541/2017-ELIANA FIRIGOLO-OF. N°218/2018/DGTM/DNPM/PR

826.545/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°220/2018/DGTM/DNPM/PR

826.546/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°221/2018/DGTM/DNPM/PR

826.547/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°222/2018/DGTM/DNPM/PR

826.559/2017-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-OF. N°228/2018/DGTM/DNPM/PR

826.571/2017-MARCO ANTONIO VICENTE DE VICENTE-OF. N°224/2018/DGTM/DNPM/PR

826.647/2017-EURICO FINGER JUNIOR-OF. N°229/2018/DGTM/DNPM/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

826.586/2017-EVERTON NEY JOSÉ-OF. N°227/2018/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.519/2017-MARCOS CLOCK

826.529/2017-FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA

826.646/2017-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

HUDSON CALEFE

Superintendente