DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 66/2018/CE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.327/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°671/2018

800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA-OF. N°475/2018

801.223/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME-OF. N°635/2018

800.880/2012-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°786/2018

800.398/2013-LMG SERVIÇOS E COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°616/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.540/2013-RICARDO RIVELINO CUNHA FROTA- Cessionário:CARLOS WAGNER MARCIEL LIMA ME- CNPJ 11.145.765/0001-36- Registro de Licença N° 1444/2014- Vencimento da Licença: 28/01/2028

800.534/2014-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME- Cessionário:NT MINERAÇÃO EIRELI ME- CNPJ 17.432.422/0001-39- Registro de Licença N° 26/2015- Vencimento da Licença: 06/03/2022

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.218/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

800.362/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME

800.871/2013-GILSON SEVERINO DA SILVA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.185/2008-ARTRICAL ARGILA DO TRIÃNGULO CARIRIENSE LTDA-OF. N°637/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.582/2013-JH COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

800.029/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

800.083/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

800.091/2016-FILIPE LEONCIO DE SOUSA BARROS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.522/2017-J. CLAYTON ALMEIDA DE OLIVEIRA ME-OF. N°824/2018

800.523/2017-G & R EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-OF. N°823/2018

800.527/2017-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO-OF. N°829/2018 e 830/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

800.128/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°828/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.494/2016-FP DA SILVA CERAMICA ME

800.053/2017-J. ODAIR VIANA JUNIOR ME

800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO

800.551/2017-RAMON DE FREITAS GONÇALVES BRINGEL ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.445/2017-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS ME

800.521/2017-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente