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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
110
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°981/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°982/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 222/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.315/2005-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°954;955/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG e 1139/2018-Fiscalização/DNPM/MG

833.290/2013-MINERAÇÃO FORTE MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°985/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

830.110/2014-ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIOR-OF. N°1149/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

832.315/2005-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°953/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

833.290/2013-MINERAÇÃO FORTE MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°986/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.260/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°878/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.594/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°931/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.268/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°965/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.824/1989-VAM EMPRENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°989/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

831.664/1990-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF. N°907/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.820/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1000/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.358/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1000/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.000/1993-FOCUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°987/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.002/1993-FOCUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°987/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

835.311/1993-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°936/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°934/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.985/2001-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°933/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.053/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°963/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°981/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

832.467/2003-AWF LTDA.-OF. N°992/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.714/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°935/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.739/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°921/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.422/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°981/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.784/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°882/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.759/2006-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°993/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°987/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°995/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.835/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2293/2015-DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP-OF. N°917/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

832.053/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°964/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-OF. N°920/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

831.759/2006-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°993/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°996/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.260/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°879/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.268/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°966/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°883/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.000/1993-FOCUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°988/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.002/1993-FOCUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°988/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

835.311/1993-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°937/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.467/2003-AWF LTDA.-OF. N°991/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.759/2006-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°994/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.979/2008-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°968/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.340/2012-HR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°998/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.824/1989-VAM EMPRENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°990/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°982/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°988/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Da provimento ao recurso interposto(2074)

832.345/2002-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- AI N° 763/2018-Superindetência/DNPM-MG

830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 650 e 651/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.021/1985-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°221.44.082/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°999/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°873/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°1136/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°527/2015/MG/FISC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.021/1985-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°221.44.089/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.562/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°399/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E-OF. N°1007/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E-OF. N°1008/2018-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.563/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°398/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2018, p. 58

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