DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.059/2018-AMAN2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.006/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°238/2018 - DNPM/TO

864.007/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°239/2018 - DNPM/TO

864.008/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°240/2018 - DNPM/TO

864.009/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°237/2018 - DNPM/TO

864.010/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°235/2018 - DNPM/TO

864.011/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°236/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.246/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°519/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°233/2018 - DNPM/TO

864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°232/2018 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°234/2018 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°221.44.006/2018 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°221.44.010/2018 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Mumbuca; Marca: Santa Clara do Tocantins; Embalagens: Retornável 20 Litros- APARECIDA DO RIO NEGRO/TO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.099/2018-PEDRO COSTA DA SILVA

864.100/2018-PEDRO COSTA DA SILVA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.007/2018 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

864.429/1997-EPENGE MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.012/2018 - DNPM/TO

864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.007/2018 - DNPM/TO

864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.007/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.462/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.463/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.464/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.465/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.466/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.467/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.468/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.469/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.470/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.471/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.472/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

FABIANO PINEIRO MIRANDA