Processo minerário

864.024/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 34/2003 - Vencimento em 20/10/2074

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2. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 73

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3. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.011/2016 - DNPM/TO

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4. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/04/2014 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°221.44.002/2014 - SFAM/DNPM/TO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.001/2014 - SFAM/DNPM/TO

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 86

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