DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2018/RS

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. - Registro de Licença N° 069/2007 - Publicado no DOU de 23/07/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2073/2018

810.234/2008-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°530 e 531/2018

810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA-OF. N°528/2018 e 529/2018

810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°2079/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 673/1988 - Vencimento em 16/02/2022

810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1951/2000 - Vencimento em 04/05/2020

810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LTDA ME- Registro de Licença N° 2777/2004 - Vencimento em 28/01/2023

810.275/2005-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença N° 2973/2005 - Vencimento em 10/03/2019

810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 160/2007 - Vencimento em 25/04/2019

810.124/2007-EDSON LEANDRO GELINGER ME- Registro de Licença N° 84/2007 - Vencimento em 25/06/2022

810.254/2008-EMPREITEIRA JULIO RODRIGUES LTDA. ME- Registro de Licença N° 193/2010 - Vencimento em 03/04/2022

810.897/2011-MARCELO GROSS- Registro de Licença N° 183/2011 - Vencimento em 17/11/2020

810.334/2014-A SCHNEIDER IND E COM DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 014/2016 - Vencimento em 30/10/2018

810.705/2014-DIEGO LUIZ FERREIRA ME- Registro de Licença N° 118/2015 - Vencimento em 02/06/2022

810.717/2014-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 140/2014 - Vencimento em 29/03/2023

810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA ME- Registro de Licença N° 296/2015 - Vencimento em 09/03/2022

810.461/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 260/2015 - Vencimento em 30/03/2020

810.462/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 305/2015 - Vencimento em 30/03/2020

810.246/2017-CERAMICA MARCOS LTDA- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 28/03/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.522/2011-ANILDO SAATH

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.350/2006-BASALTO RIOGRANDENSE LTDA

Autoriza redução de área(1207)

810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Área reduzida de 5,23ha para 4,95ha

810.989/2014-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA- Área reduzida de 5,15ha para 2,50ha

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

811.353/2011-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO-OF. N°547/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.259/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-Registro de Licença N° 062/2018 - Vencimento em 08/03/2020

810.739/2017-FZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 063/2018 - Vencimento em 28/07/2021

810.949/2017-HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença N° 061/2018 - Vencimento em 03/07/2022

811.014/2017-JOSEANE RIEDEL ME-Registro de Licença N° 066/2018 - Vencimento em 03/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.156/2013-LOURDES PERKOVSKI MORASKI-OF. N°2082/2018

810.284/2015-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.-OF. N°2080/2018

811.462/2015-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°2083/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.330/2011-ENI VIEIRA DOS SANTOS

810.259/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA

810.310/2012-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

810.331/2012-CARLOS MANFIO ME

810.332/2012-DIONE CLEI GARCIA COSTA

810.439/2012-3WM COMÉRCIO DE AREIA LTDA

810.487/2012-I.R. EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

810.488/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.

810.593/2012-CERÂMICA DOIS IRMÃOS DE DEA LTDA ME

810.695/2012-PAULO R. MULLER OLARIA

810.893/2012-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA ME

810.897/2012-E. T. MUELLER

810.900/2012-CERÂMICA IRMÃOS SEIDEL LTDA

811.271/2012-MAURO FLOR ME

811.529/2012-DALTOE & CIA LTDA

810.345/2013-VINICIUS BOHLKE LEITZKE

810.382/2013-BRITAGEM BARRIL LTDA

810.423/2013-ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA ME

810.435/2013-CERÂMICAS BELLÉ LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.953/2009-REINALDO OLSZEWSKI

810.677/2012-CHORBET ALIMENTOS LTDA

810.918/2012-JEFERSON VIDAL MARTINS FI

810.032/2013-RUBENS CALCING

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.110/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ- Registro de Extração N°92/2018 de 24/05/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.217/2018-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS- Registro de Extração N°85/2018 de 10/05/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.219/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA- Registro de Extração N°91/2018 de 21/05/2018

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.548/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-Registro de Extração N°33/2014 de 09/04/2014

ROBERTO FERRARI BORBA