DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2018/RO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.480/2014-C.G. GADELHA-OF. N°505/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.285/2009-FERNANDO MOREIRA DA COSTA - AI N°425/2016

886.358/2010-ANTÔNIO EDEGAR DE SANTIAGO - AI N°183/2016

886.207/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°731/2016

886.209/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°399/2016

886.324/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA - AI N°408/2016

886.430/2011-ISAAC SALES VALERIO - AI N°400/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.579/2007-Haroldo Cezar da Silva- Substância Aprovada:ouro

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

886.579/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°54/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: HAROLDO CEZAR DA SILVA (35,0 Pontos) e MINERAÇÃO KANDANDÚ LTDA (30,0 Pontos)

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,

111,112,113,114,115,116,117,118,119,120,121,122,123,124,

125,126,127,140,141,142,143,144,145,146,147,148,149,150,

151/2018

807.385/1970-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 162,163,164,165,166/2018

880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,152,153,154,

155,156,

157,158,159,160,161/2018

880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,152,153,

154,155,156,157,158,159,160,161/2018

980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A- AI N° 162,163,164,165,166/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 17/2018-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:24/06/2020

886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-PORTO VELHO/RO - Guia n° 16/2018-8.500TONELADAS-CASCALHO- Validade:28/02/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

886.324/2004-BISCONSIN & FROTA LTDA.-OF. N°599/2018

886.146/2005-BISCONSIN & FROTA LTDA.-OF. N°601/2018

886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°600/2018

886.493/2010-R.S.C. FIGUEREDO ME-OF. N°597/2018

886.028/2011-F. OKABE ME-OF. N°598/2018

ANDREIA MORESCHI DA SILVA