SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 19/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.572/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°127/2015 800.573/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°128/2015 800.574/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°129/2015 800.579/2010-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-AI N°134/2010 800.580/2010-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-AI N°133/2015 800.638/2010-FRANCISCO ELMAR BRAGA-AI N°144/2015 800.651/2010-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°131/2015 800.652/2010-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°130/2015 800.735/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°132/2015 800.745/2010-GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR-AI N°135/2015 800.753/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°152/2015 800.760/2010-HELCIO DE ALENCAR BRAGA-AI N°149/2015 800.768/2010-JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO-AI N°138/2015 800.769/2010-JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO-AI N°139/2015 800.774/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°154/2015 800.801/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-AI N°146/2015 800.813/2010-ANTONIO SILVA DE SOUSA-AI N°148/2015 800.821/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME-AI N°142/2015 800.843/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-AI N°123/2015 800.844/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-AI N°136/2015 800.845/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-AI N°137/2015 800.848/2010-M H LIMA VIANA ME-AI N°147/2015 800.931/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-AI N°124/2015 800.932/2010-JOAO CAMELO DE BRITO-AI N°150/2015 800.934/2010-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS-AI N°140/2015 800.935/2010-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS-AI N°141/2015 800.942/2010-JOAO RIBEIRO BEZERRA-AI N°151/2015 800.967/2010-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°153/2015 800.982/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO-AI N°125/2015 800.983/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO-AI N°126/2010 801.007/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME-AI N°143/2015 801.045/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°145/2015 800.278/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°122/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.873/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°45/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 26/09/2015 800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME- Registro de Licença N°44/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 800.055/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Registro de Licença N°43/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 30/01/2025 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 144/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.757/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 15/09/2014 860.758/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 15/09/2014 RELAÇÃO N o- 146/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.848/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 188/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 862.191/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA - AI N°322/2013 862.194/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA - AI N°323/2013 862.195/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA - AI N°324/2013 861.611/2009-ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°380/2013 860.005/2011-SIRLEY JOSE DE LIMA - AI N°704/2014 860.008/2011-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LT- DA - AI N°705/2014 860.049/2011-OZIMAR FERREIRA DA SILVA - AI N°706/2014 860.181/2011-JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO - AI N°707/2014 860.263/2011-CECIN SARKIS SIMÃO - AI N°709/2014 860.329/2011-J.R. PEREIRA - AI N°710/2014 860.352/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°711/2014 860.353/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°712/2014 860.354/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°713/2014 860.363/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO - AI N°714/2014 860.377/2011-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU - AI N°716/2014 860.403/2011-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. - AI N°718/2014 860.405/2011-JOSE RAIMUNDO MARQUES - AI N°719/2014 860.415/2011-AGNALDO LOPES - AI N°720/2014 860.435/2011-FLAVIO CESAR POSTAL - AI N°723/2014 860.437/2011-BS AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°724/2014 860.440/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA - AI N°725/2014 860.779/2011-ROGÉRIO TOKARSKI - AI N°730/2014 860.780/2011-ROGÉRIO TOKARSKI - AI N°731/2014 RELAÇÃO N o- 147/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.347/2007-OUROBINA MINERAÇÃO LTDA-AI 860.020/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO-AI N°612/2015 860.330/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO-AI N°613/2015 860.389/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-AI N°614/2015 860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA-AI N°615/2015 860.701/2011-CARMELO FELIX GOUVEA-AI N°616/2015 861.135/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°617/2015 861.137/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°618/2015 861.386/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°619/2015 861.598/2011-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LT- DA-AI N°620/2015 861.599/2011-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LT- DA-AI N°621/2015 862.757/2011-CERÂMICA WM LTDA-AI N°622/2015 862.835/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°623/2015 861.169/2012-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-AI N°624/2015 861.599/2012-LEANDRO DA CUNHA MORAES-AI N°625/2015 861.839/2012-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA-AI N°626/2015 860.383/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°847/2014 861.423/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA-AI N°627/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC- AI N°184/2014 RELAÇÃO N o- 148/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA- AI N° 636/2015 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.- AI N° 635/2015 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 639/2015 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 655/2015 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA- AI N° 638/2015 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 637/2015 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 654/2015 860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CI- VIL LTDA- AI N° 640/2015 860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 641/2015 960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N° 634/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA-OF. N°645/2015 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.-OF. N°644/2015 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°648/2015 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°657/2015 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA-OF. N°647/2015 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2015 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°656/2015 860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CI- VIL LTDA-OF. N°649/2015 860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°650/2015 960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°643/2015 RELAÇÃO N o- 149/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA- NOT. N°374/13 - consoante item da NOTA Nº 347/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°547/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 666/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM- GO/PGF/AGU 860.745/2000-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA- NOT. N°889/13 - consoante item da NOTA Nº 341/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- NOT. N°552/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 453/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 860.501/2003-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA- NOT. N°858/13 - consoante item da NOTA Nº 337/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- NOT. N°553/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 324/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM- GO/PGF/AGU 860.114/2007-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA- NOT. N°378/13 - consoante item 29 da NOTA Nº 335/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 860.684/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME- NOT. N°595/12 - consoante item da NOTA Nº 316/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 860.316/2006-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- NOT. N°377/13 - consoante item 29 da NOTA Nº 322/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 862.349/2007-GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA- NOT. N°1.489/11 - consoante item 29 da NOTA Nº 645/2014- OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 861.426/2009-JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO- NOT. N°632/12 - consoante item da NOTA Nº 663/2014- OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 861.526/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FER- REIRA MAIA LTDA- NOT. N°621/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 639/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 861.346/2006-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°554/12 e 1.558/12 - consoante item da NOTA Nº 424/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM- GO/PGF/AGU Fase de Requerimento de Lavra