Diário Oficial da União · Seção 1 · página 49

Relação nº 66/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 19/05/2015

Seção: 1
Data: 19/05/2015
Página: 49

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 144/2015

861.839/2012 ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA
AI N°626/2015

103 processos citados nesta página

Relação nº 66/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.572/2010 SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-SIL LTDA
AI N°127/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.573/2010 SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-SIL LTDA
AI N°128/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.574/2010 SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-SIL LTDA
AI N°129/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.579/2010 RISLEY NASCIMENTO SENA ME
AI N°134/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.580/2010 RISLEY NASCIMENTO SENA ME
AI N°133/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.638/2010 FRANCISCO ELMAR BRAGA
AI N°144/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.651/2010 A J S GOMES PREMOLDADOS ME
AI N°131/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.652/2010 A J S GOMES PREMOLDADOS ME
AI N°130/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.735/2010 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°132/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.745/2010 GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR
AI N°135/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.753/2010 MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LTDA
AI N°152/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.760/2010 HELCIO DE ALENCAR BRAGA
AI N°149/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.768/2010 JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO
AI N°138/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.769/2010 JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO
AI N°139/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.774/2010 ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT-DA
AI N°154/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.801/2010 AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
AI N°146/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.813/2010 ANTONIO SILVA DE SOUSA
AI N°148/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.821/2010 TELHAS BARCELONA LTDA ME
AI N°142/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.843/2010 LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT-DA EPP
AI N°123/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.844/2010 MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
AI N°136/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.845/2010 MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
AI N°137/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.848/2010 M H LIMA VIANA ME
AI N°147/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.931/2010 LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT-DA EPP
AI N°124/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.932/2010 JOAO CAMELO DE BRITO
AI N°150/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.934/2010 GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO-MES DE MATTOS
AI N°140/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.935/2010 GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO-MES DE MATTOS
AI N°141/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.942/2010 JOAO RIBEIRO BEZERRA
AI N°151/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.967/2010 PIRANGY PEDRA LTDA ME
AI N°153/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.982/2010 RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO
AI N°125/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.983/2010 RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO
AI N°126/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

801.007/2010 TELHAS BARCELONA LTDA ME
AI N°143/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

801.045/2010 COREAÚ CALCÁRIO LTDA
AI N°145/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

800.278/2011 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
AI N°122/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

800.873/2011
A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°45/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 26/09/2015

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO

Relação nº 144/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

860.757/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.
DOU de 15/09/2014
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

860.758/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.
DOU de 15/09/2014 RELAÇÃO N o- 146/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

806.848/1976 PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO
AI Nº 188/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

862.191/2008 AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA
AI N°322/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

862.194/2008 AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA
AI N°323/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

862.195/2008 AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA
AI N°324/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

861.611/2009 ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME
AI N°380/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.005/2011 SIRLEY JOSE DE LIMA
AI N°704/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.008/2011 ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LT-DA
AI N°705/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.049/2011 OZIMAR FERREIRA DA SILVA
AI N°706/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.181/2011 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
AI N°707/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.263/2011 CECIN SARKIS SIMÃO
AI N°709/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.329/2011 J.R. PEREIRA
AI N°710/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.352/2011 SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°711/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.353/2011 SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°712/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.354/2011 SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°713/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.363/2011 RUBENS MARTINS MOURÃO
AI N°714/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.377/2011 ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU
AI N°716/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.403/2011 ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.
AI N°718/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.405/2011 JOSE RAIMUNDO MARQUES
AI N°719/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.415/2011 AGNALDO LOPES
AI N°720/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.435/2011 FLAVIO CESAR POSTAL
AI N°723/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.437/2011 BS AREIA E CASCALHO LTDA
AI N°724/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.440/2011 WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA
AI N°725/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.779/2011 ROGÉRIO TOKARSKI
AI N°730/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

860.780/2011 ROGÉRIO TOKARSKI
AI N°731/2014 RELAÇÃO N o- 147/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.347/2007
OUROBINA MINERAÇÃO LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.020/2010 IEDA QUEIROZ CAETANO
AI N°612/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.330/2011 OSVALDO PONTES DE CARVALHO
AI N°613/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.389/2011 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA
AI N°614/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.487/2011 MARIUTON MARQUES SILVA
AI N°615/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.701/2011 CARMELO FELIX GOUVEA
AI N°616/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.135/2011 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA
AI N°617/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.137/2011 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA
AI N°618/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.386/2011 GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI-NERAL LTDA
AI N°619/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.598/2011 CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LT-DA
AI N°620/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.599/2011 CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LT-DA
AI N°621/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

862.757/2011 CERÂMICA WM LTDA
AI N°622/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

862.835/2011 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
AI N°623/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.169/2012 CELTON HOTTINGER RODRIGUES
AI N°624/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.599/2012 LEANDRO DA CUNHA MORAES
AI N°625/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.839/2012 ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA
AI N°626/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.383/2013 DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA
AI N°847/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.423/2013 RAFAEL SILVEIRA COSTA
AI N°627/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1692

860.984/2007 CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC
AI N°184/2014 RELAÇÃO N o- 148/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

806.590/1973 MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA
AI N° 636/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

861.694/1992 MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.
AI N° 635/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

760.844/1996 LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.
AI N° 639/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.228/1998 CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA
AI N° 655/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.312/1999 MINERADORA PEDRA RICA LTDA
AI N° 638/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.525/2000 NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.
AI N° 637/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.242/2001 KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
AI N° 654/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.723/2002 AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CI-VIL LTDA
AI N° 640/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

860.076/2004 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
AI N° 641/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

960.704/2008 CAMPOS AGRÍCOLA LTDA
AI N° 634/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

806.590/1973 MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA
OF. N°645/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

861.694/1992 MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.
OF. N°644/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

760.844/1996 LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.
OF. N°648/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

860.228/1998 CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA
OF. N°657/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

860.312/1999 MINERADORA PEDRA RICA LTDA
OF. N°647/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

860.525/2000 NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°646/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

860.242/2001 KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
OF. N°656/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

860.723/2002 AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CI-VIL LTDA
OF. N°649/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

860.076/2004 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
OF. N°650/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

960.704/2008 CAMPOS AGRÍCOLA LTDA
OF. N°643/2015 RELAÇÃO N o- 149/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

760.107/1996 MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA
NOT. N°374/13 - consoante item da NOTA Nº 347/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU
Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

860.150/1997 SETA MINERAÇÃO LTDA
NOT. N°547/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 666/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU
Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

860.745/2000
MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA-NOT. N°889/13 - consoante item da NOTA Nº 341/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU
Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

860.099/2001 C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME
NOT. N°552/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 453/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

860.501/2003
MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA-NOT. N°858/13 - consoante item da NOTA Nº 337/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU
Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

860.541/2003
BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO-MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- NOT. N°553/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 324/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU
Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

860.114/2007
MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA-NOT. N°378/13 - consoante item 29 da NOTA Nº 335/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU
Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

860.684/2010
ARM NAKAGAVA LTDA ME-NOT. N°595/12 - consoante item da NOTA Nº 316/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

860.316/2006
BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-NOT. N°377/13 - consoante item 29 da NOTA Nº 322/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU
Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

862.349/2007
GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA-NOT. N°1.489/11 - consoante item 29 da NOTA Nº 645/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU
Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

861.426/2009 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
NOT. N°632/12 - consoante item da NOTA Nº 663/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU
Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

861.526/2009
CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FER-REIRA MAIA LTDA- NOT. N°621/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 639/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa

Código ANM 905

861.346/2006
PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRO-DUTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°554/12 e 1.558/12 - consoante item da NOTA Nº 424/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (103)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.572/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°127/2015 800.573/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°128/2015 800.574/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°129/2015 800.579/2010-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-AI N°134/2010 800.580/2010-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-AI N°133/2015 800.638/2010-FRANCISCO ELMAR BRAGA-AI N°144/2015 800.651/2010-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°131/2015 800.652/2010-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°130/2015 800.735/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°132/2015 800.745/2010-GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR-AI N°135/2015 800.753/2010-MRF IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°152/2015 800.760/2010-HELCIO DE ALENCAR BRAGA-AI N°149/2015 800.768/2010-JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO-AI N°138/2015 800.769/2010-JOSÉ GADÊLHA LIMA NETO-AI N°139/2015 800.774/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°154/2015 800.801/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-AI N°146/2015 800.813/2010-ANTONIO SILVA DE SOUSA-AI N°148/2015 800.821/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME-AI N°142/2015 800.843/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-AI N°123/2015 800.844/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-AI N°136/2015 800.845/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-AI N°137/2015 800.848/2010-M H LIMA VIANA ME-AI N°147/2015 800.931/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-AI N°124/2015 800.932/2010-JOAO CAMELO DE BRITO-AI N°150/2015 800.934/2010-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS-AI N°140/2015 800.935/2010-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS-AI N°141/2015 800.942/2010-JOAO RIBEIRO BEZERRA-AI N°151/2015 800.967/2010-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°153/2015 800.982/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO-AI N°125/2015 800.983/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO-AI N°126/2010 801.007/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME-AI N°143/2015 801.045/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°145/2015 800.278/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°122/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.873/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°45/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 26/09/2015 800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME- Registro de Licença N°44/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 800.055/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Registro de Licença N°43/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 30/01/2025 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 144/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.757/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 15/09/2014 860.758/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 15/09/2014 RELAÇÃO N o- 146/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.848/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 188/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 862.191/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA - AI N°322/2013 862.194/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA - AI N°323/2013 862.195/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA - AI N°324/2013 861.611/2009-ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°380/2013 860.005/2011-SIRLEY JOSE DE LIMA - AI N°704/2014 860.008/2011-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LT- DA - AI N°705/2014 860.049/2011-OZIMAR FERREIRA DA SILVA - AI N°706/2014 860.181/2011-JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO - AI N°707/2014 860.263/2011-CECIN SARKIS SIMÃO - AI N°709/2014 860.329/2011-J.R. PEREIRA - AI N°710/2014 860.352/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°711/2014 860.353/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°712/2014 860.354/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°713/2014 860.363/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO - AI N°714/2014 860.377/2011-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU - AI N°716/2014 860.403/2011-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. - AI N°718/2014 860.405/2011-JOSE RAIMUNDO MARQUES - AI N°719/2014 860.415/2011-AGNALDO LOPES - AI N°720/2014 860.435/2011-FLAVIO CESAR POSTAL - AI N°723/2014 860.437/2011-BS AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°724/2014 860.440/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA - AI N°725/2014 860.779/2011-ROGÉRIO TOKARSKI - AI N°730/2014 860.780/2011-ROGÉRIO TOKARSKI - AI N°731/2014 RELAÇÃO N o- 147/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.347/2007-OUROBINA MINERAÇÃO LTDA-AI 860.020/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO-AI N°612/2015 860.330/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO-AI N°613/2015 860.389/2011-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-AI N°614/2015 860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA-AI N°615/2015 860.701/2011-CARMELO FELIX GOUVEA-AI N°616/2015 861.135/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°617/2015 861.137/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°618/2015 861.386/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°619/2015 861.598/2011-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LT- DA-AI N°620/2015 861.599/2011-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LT- DA-AI N°621/2015 862.757/2011-CERÂMICA WM LTDA-AI N°622/2015 862.835/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°623/2015 861.169/2012-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-AI N°624/2015 861.599/2012-LEANDRO DA CUNHA MORAES-AI N°625/2015 861.839/2012-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA-AI N°626/2015 860.383/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°847/2014 861.423/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA-AI N°627/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC- AI N°184/2014 RELAÇÃO N o- 148/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA- AI N° 636/2015 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.- AI N° 635/2015 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 639/2015 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 655/2015 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA- AI N° 638/2015 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 637/2015 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 654/2015 860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CI- VIL LTDA- AI N° 640/2015 860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 641/2015 960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N° 634/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA-OF. N°645/2015 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.-OF. N°644/2015 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°648/2015 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°657/2015 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA-OF. N°647/2015 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2015 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°656/2015 860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CI- VIL LTDA-OF. N°649/2015 860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°650/2015 960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°643/2015 RELAÇÃO N o- 149/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA- NOT. N°374/13 - consoante item da NOTA Nº 347/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°547/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 666/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM- GO/PGF/AGU 860.745/2000-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA- NOT. N°889/13 - consoante item da NOTA Nº 341/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- NOT. N°552/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 453/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 860.501/2003-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA- NOT. N°858/13 - consoante item da NOTA Nº 337/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- NOT. N°553/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 324/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM- GO/PGF/AGU 860.114/2007-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA- NOT. N°378/13 - consoante item 29 da NOTA Nº 335/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 860.684/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME- NOT. N°595/12 - consoante item da NOTA Nº 316/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 860.316/2006-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- NOT. N°377/13 - consoante item 29 da NOTA Nº 322/2014- OS02/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 862.349/2007-GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA- NOT. N°1.489/11 - consoante item 29 da NOTA Nº 645/2014- OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 861.426/2009-JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO- NOT. N°632/12 - consoante item da NOTA Nº 663/2014- OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU 861.526/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FER- REIRA MAIA LTDA- NOT. N°621/12 - consoante item 29 da NOTA Nº 639/2014-OS01/PSSN/PF-DNPM-GO/PGF/AGU Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 861.346/2006-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°554/12 e 1.558/12 - consoante item da NOTA Nº 424/2014-OS02/PSSN/PF-DNPM- GO/PGF/AGU Fase de Requerimento de Lavra

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 19/05/2015, p. 49

Ver página oficial do DOU

Relação nº 66/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 19/05/2015

Relação nº 66/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 144/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Licenciamento

Acompanhar 861.839/2012