Página do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 2700126 Aprovar o credenciamento nº 0754/2017 da Unidade de Pesquisa LADSIN - Laboratório de Meteorologia Dinâmica e Sinótica, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. N o- 1.446 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.011188/2017-16, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0770/2017 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Genética Celular e Molecular - LGCM, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. BORIS ASRILHANT DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 471/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8559/2017-833.104/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- 8560/2017-833.105/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- 8561/2017-833.106/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- 8562/2017-830.931/2016-FLAUZINA APARECIDA FER- REIRA NEVES ME- 8563/2017-832.017/2016-CRYSTALWAY GEMS IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8564/2017-832.018/2016-CRYSTALWAY GEMS IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8565/2017-832.035/2016-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 8566/2017-832.082/2016-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- 8567/2017-832.233/2016-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 8568/2017-832.315/2016-GUIDONI ORNAMENTAL RO- CKS LTDA.- 8569/2017-832.378/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 8570/2017-832.458/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 8571/2017-832.734/2016-ROGERIO APARECIDO SANTOS- 8572/2017-830.181/2017-CARMEM LUCIA ANDRADE VAZ- 8573/2017-830.186/2017-RAFAEL FIUZA RIBEIRO- 8574/2017-830.261/2017-NILTON MARQUES DE LIMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8575/2017-831.537/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 8576/2017-832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBO- SA ANASTACIO- 8577/2017-832.178/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- 8578/2017-832.382/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEI- RA LTDA- 8579/2017-832.427/2016-PAULO VICTOR SANTIAGO HORTA- 8580/2017-830.082/2017-DEISE J S GUSMÃO ME- 8581/2017-830.163/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 8582/2017-830.164/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 8583/2017-830.165/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 8584/2017-830.176/2017-GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 8585/2017-830.185/2017-GERALDO MOREIRA FLÓRIO- 8586/2017-830.188/2017-INOVAR STONE MINERACAO LTDA- 8587/2017-830.195/2017-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME- 8588/2017-830.205/2017-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.- 8589/2017-830.216/2017-MINAS GRANITOS LTDA-ME- 8590/2017-830.229/2017-PREMIER GEMS LTDA- 8591/2017-830.230/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA- 8592/2017-830.248/2017-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES- 8593/2017-830.257/2017-ADILSON LUCIANO DA SILVA- 8594/2017-830.259/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 8595/2017-831.463/2017-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- 8596/2017-831.464/2017-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(964) 8597/2017-834.257/2007-GAMELAS INDUSTRIA & CO- MÉRCIO LTDA-ME- 8598/2017-832.741/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- 8599/2017-830.927/2016-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME- 8600/2017-831.802/2016-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA- 8601/2017-831.839/2016-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 8602/2017-832.570/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8603/2017-832.608/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 8604/2017-832.669/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME- 8605/2017-830.018/2017-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 8606/2017-830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME- 8607/2017-830.043/2017-AURUM ASSESSORIA E DE- SENVOLVIMENTOS S A- 8608/2017-830.059/2017-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉ- RIOS LTDA- 8609/2017-830.069/2017-DO CARMO, G.R.- 8610/2017-830.089/2017-SOCIEDADE COMERCIAL PEI- TO DE AÇO- 8611/2017-830.142/2017-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS- 8612/2017-830.198/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8613/2017-830.199/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.203/2008-GETÚLIO VICENTE NETO 858.093/2017-RUBEN ERLI KOWALSKI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.088/2017-QUANTUM TRADING LTDA-OF. N°457/2017 858.088/2017-QUANTUM TRADING LTDA-OF. N°458/2017 858.089/2017-A. A. GOMES EIRELI-OF. N°455/2017 858.089/2017-A. A. GOMES EIRELI-OF. N°456/2017 858.094/2017-PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI-OF. N°459/2017 858.094/2017-PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI-OF. N°460/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.181/2011-LUIZ HENRIQUE COSTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 858.116/2013-SONIZE SANTOS- Licenciamento N°:20/2013 - Prorrogado por 30/12/2019 ano(s) 858.049/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA- Licenciamento N°:01/2015 - Prorrogado por 28/12/2018 ano(s) Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 858.120/2012-Edson Cardoso Monteiro Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.120/2017-R L NASCIMENTO-OF. N°461/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.083/2016-ALTAMIR ALMEIDA DA SILVA 858.084/2016-ALTAMIR ALMEIDA DA SILVA THIAGO REGIS DA JUSTA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 800.435/2016-CAJUCOCO AQUACULTURA E AGROINDÚSTRIA LTDA M.E-Licenciamento N°33/2017 - Prazo: 05 ano(s) 800.123/2017-MF CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Licenciamento N°32/2017 - Prazo: 05 ano(s) PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 806.119/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO- DOU de 10/04/2017 806.125/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A- DOU de 10/04/2017 806.080/2008-VALE S A- DOU de 10/04/2017 806.223/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- DOU de 10/04/2017 806.113/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- DOU de 10/04/2017 806.143/2010-GUSA NORDESTE S A- DOU de 10/04/2017 806.707/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 10/04/2017 806.061/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.063/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.064/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.066/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.068/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.070/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.072/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.074/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.076/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.078/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.079/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.081/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.084/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.086/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.088/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.090/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.092/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.094/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.096/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.099/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.100/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.102/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.105/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.107/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.109/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.114/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.116/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.119/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.120/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.- DOU de 10/04/2017 806.212/2012-GRANORTE S A- DOU de 04/04/2017 806.084/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- DOU de 04/04/2017 806.130/2013-LYRA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA- DOU de 04/04/2017 806.175/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- DOU de 04/04/2017 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 467/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 832.035/2008-CARLOS HNERIQUE DOS SANTOS ME- Licenciamento N°5.000/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.201/2014-AREIA MENEZES LTDA ME-Licenciamento N°4.957/2017 - Prazo: 20 ano(s) 831.770/2015-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-Licenciamento N°4.989/2017 - Prazo: 20 ano(s) 832.649/2015-FRANCISCO DO ROSÁRIO MATOS ME- Licenciamento N°4.997/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.079/2015-LOGICARGA LOGISTICA LTDA-Licenciamento N°5.001/2017 - Prazo: 20 ano(s) 833.093/2015-WELLINGTON AMARAL COSTA ALMEI- DA-Licenciamento N°5.003/2017 - Prazo: 20 ano(s)