DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 85/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.324/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO

851.325/2017-FELIPE MACEDO FRANÇA

850.149/2018-XTZ MINERIUM LTDA

850.315/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

850.317/2018-AFFONSO E SOUZA MINERAÇÃO

850.395/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.167/2014-PAULO VICENTE MALINSKI

850.966/2017-BELFORTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

851.208/2017-JOSÉ GERALDO DA SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.101/2010-OBERDAN ASSIS PERONDI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.069/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

850.274/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA

850.629/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

851.095/2011-GONCALVES DE ARAUJO & BRITO LTDA

851.105/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

851.174/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.595/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.179/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.420/2018

850.209/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.422/2018

850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°1.418/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.288/2014-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°14.180/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.484/1992-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A -Alvará N°296/1996

855.786/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°15874/2015

850.226/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.215/2005

850.432/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.219/2005

850.434/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.220/2005

850.611/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°955/2008

851.164/2008-MANOEL COSTA SOUZA -Alvará N°8077/2015

850.471/2009-VALE S A -Alvará N°8089/2015

850.583/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2030/2011

850.431/2011-VALE S A -Alvará N°14126/2015

850.498/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°10986/2015

850.543/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°10989/2015

850.558/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. -Alvará N°10991/2005

850.559/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. -Alvará N°10992/2015

850.721/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°10927/2015

850.742/2011-VALE S A -Alvará N°10930/2015

851.293/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°11004/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.007/2007-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°9821/2014

850.502/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°6570/2015

850.776/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6351/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.226/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°33/2011

850.432/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°36/2011

850.434/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°37/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

852.183/1992-PARÁ PIGMENTOS S A-OF. N°1.806/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A- Fonte: Nova Vida,Marca: Belágua (rótulos temáticos Círio 2018) e Embalagens descartáveis de 300 ml, 500 ml e 1,5L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1416/2018

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°1409/2018

850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°1.414/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.566/1991-MARLENI MARIA FICKS - PLG N°69/2018 de 25/06/2018 - Prazo 05 (Cinco) anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.267/2018-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.160/2012-LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.223/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°383/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.387/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

851.388/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

851.389/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

851.390/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

851.391/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.155/2018-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS

Superintendente