DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2018/PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.071/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.108/2018-MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ S. A.

826.135/2018-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA

826.136/2018-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.064/2018-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°276/2018/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.132/2013-JOÃO SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEIRA-OF. N°727/2018

827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-OF. N°728/2018

826.016/2016-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°725/2018

826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°273/2018/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.784/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°431/2018

Não conhece requerimento protocolizado(270)

826.095/2011-NILTON CARDOSO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.264/2013-PEDRO FERNANDO FERREIRA- Cessionário:Dolomitamix Industria e Comércio Eireli Epp- CPF ou CNPJ 18.022.305/0001-60- Alvará n°8158/2013

826.185/2016-O.B. PERES & CIA LTDA- Cessionário:Mineração de areia Ypiranga Ltda- CPF ou CNPJ 11.078.965/0001-13- Alvará n°7422/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-PIRAQUARA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 28/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:24/08/2019

826.285/2017-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-CRUZEIRO DO SUL/PR, PARANACITY/PR - Guia n° 32/2018-48.000ton/ano-Areia- Validade:19/04/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.610/2005-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 343,23 para 35,61-Areia

826.477/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 942,16 para 45,13-Saibro

826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- Área de 195,09 para 40,24-Saibro

826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- Área de 997,09 para 26,92-Calcário Dolomítico

826.806/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Área de 790,14 para 395,31-Argila Industrial e Areia

826.842/2013-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA- Área de 245,67 para 49,55-Quartzito

826.665/2014-VILSON HILGEMBERG- Área de 845,06 para 35,48-Areia

826.035/2017-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Área de 23,01 ha para 15,71 ha-Dolomito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.633/2017-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°768/2018

826.634/2017-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°769/2018

826.635/2017-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°770/2018

826.636/2017-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°771/2018

826.637/2017-AREIAL DO VALE LTDA -Alvará N°772/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-Argila

826.213/2011-VALTER DE BONA-Granito

826.358/2011-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-Areia

826.839/2012-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME-Argila

826.709/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-Areia

826.324/2014-JOSÉ CARLOS ROMANINI-Basalto

826.504/2015-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.-Saibro e Gnaisse

826.806/2016-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-Quartzito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.255/2011-ULRICH HENKE

826.463/2011-DINO MACHADO MARTINS NETO

826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI

826.807/2016-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°8546/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.304/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N°8563/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.185/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°6042/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.865/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°650/2018

826.867/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°649/2018

826.004/2017-ROLP MINERADORA LTDA-OF. N°648/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 27/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:11/06/2019

826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-BALSA NOVA/PR - Guia n° 29/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:14/06/2019

826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 31/2018-12.000ton/ano-Argila- Validade:28/07/2020

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 33/2018-49.992ton/ano-Areia- Validade:04/07/2019

826.004/2017-ROLP MINERADORA LTDA-IMBAÚ/PR - Guia n° 30/2018-50.000ton/ano-Diabásio- Validade:22/02/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA

826.607/2012-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA

826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.194/2010-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n° 9735/2010 - Cessionário: Mineração Nogal Ltda Me- CNPJ 24.067.872/0001-35

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.176/2009-PORTCON TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°726/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.821/2013-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 11/06/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.446/2016-CERÂMICA LIDER EIRELI ME

826.504/2017-MARIA DAS DORES SANTA CRUZ DE OLIVEIRA

HUDSON CALEFE