DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 273/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME-OF. N°1132/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

831.115/2012-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°99 e 100/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

Despacho publicado(256)

832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental e ART (Engenheiro de Minas) conforme ofício nº1242/2018 - Fiscalização/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1201/2018 - Fiscalização/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.282/1984-NACAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1151/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.095/1986-PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1173/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.620/1998-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1232/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.561/2000-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°1172/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°1234/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°1126/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°991/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG e 1196/2018 -FISC/DNPM/MG

831.596/2005-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°1121/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.217/2005-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1233/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°1124/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

830.114/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA-OF. N°1171/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG e (cessionário) Mineração Félix Ltda

831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°1175,1177/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG e 1200/2018 -FISC/DNPM/MG

831.610/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°1122/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

833.149/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2142/2009-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

824.513/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1108/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.700/2005-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1211/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°992/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°1176 e 1178/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

830.788/1991- Recurso interposto por Divino Messias Neto

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

805.322/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.852/1988-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E.

837.885/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

831.508/1996-VALE S A

832.106/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

832.211/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS

831.619/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA

832.171/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

832.571/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

832.955/2005-JMN MINERAÇÃO S.A.

831.507/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

832.722/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.191/2006-INGO GUSTAV WENDER

830.504/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

831.090/2007-INGO GUSTAV WENDER

833.286/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.324/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

832.250/2008-INGO GUSTAV WENDER

833.008/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

833.017/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

833.748/2008-SANDRA ROCHA

834.421/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.617/2008-VALE S A

830.198/2009-VALE FERTILIZANTES SA

832.284/2009-THORGRAN GRANITOS LTDA

832.836/2009-GRANJAS GOIANAS LTDA

830.517/2010-ALLAN LEMOS CARVALHO

833.812/2010-ONILDO RODRIGUES LIMA

830.448/2011-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

831.995/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

832.828/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.242/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO-OF. N°1163/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.534/2017-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-OF. N°1136/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.549/2017-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°1135/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.558/2017-APARECIDA DA COSTA FREITAS FI-OF. N°1137/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.587/2017-CÍCERO JUAREZ PEREIRA MARTINS ME-OF. N°1133/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente