DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 143/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.015/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP

866.767/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA

860.771/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.772/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.775/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.776/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.777/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

861.207/2016-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.304/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 39/2018-15.000Toneladas/ano-MANGANÊS- Validade:29/05/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.293/2004-ALICIO MASSAN- Área de 713,81ha para 49,51ha-AREIA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

860.287/2012-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

850.450/2002- AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

850.451/2002- AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

850.453/2002- AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

896.458/2005- MARCOS RANGEL CONTI

832.734/2009- MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.451/2000- GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.542/2009- GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-MATUTINA/MG, SÃO GOTARDO/MG, TIROS/MG - Guia n° 41/2018-50.000Toneladas/ano-ROCHA POTÁSSICA- Validade:23/02/2022

815.333/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-LAURO MULLER/SC - Guia n° 40/2018-90.000Toneladas/ano-CASCALHO- Validade:13/04/2022

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

832.217/2012-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

862.051/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.- Prazo:a contar de 08/06/2018 e com término em 08/06/2019

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

860.183/2001-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA-AGUA MINERAL

Nega provimento ao recurso interposto(479)

001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

878.039/2016-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

826.487/2017-J. T. RAUSCH & CIA LTDA.

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral