DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 146/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

866.340/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.

866.341/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.

Despacho publicado(256)

840.314/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 060/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de Pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 03 (três) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União..

840.319/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 060/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de Pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 03 (três) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União

840.320/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 060/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de Pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 03 (três) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

840.016/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- Prazo:a contar de 01/09/2015 e com término em 04/07/2019

826.202/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Prazo:a contar de 14/06/2018 e com término em 14/06/2020

826.336/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Prazo:a contar de 13/06/2018 e com término em 13/06/2020

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA.

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA.-GRANITO

831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINERRIO DE OURO

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE OURO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA.-AREIA e FELDSPATO-PORTARIA DE LAVRA Nº 234/1993, DOU de 22/07/1993

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.673/1992-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA.-AREIA e FELDSPATO

831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE PRATA E PIRITA

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE PRATA E PIRITA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 42/2018-200.000Toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:20/12/2021

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA

Victor Hugo Froner Bicca

Diertor-Geral