DESPACHO · Superintendência em Rondônia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 78/2018/RO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

886.466/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA -Alvará N°19423/2011

886.528/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA -Alvará N°8762/2013

886.529/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA -Alvará N°8763/2013

886.129/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5515/2014

886.130/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5516/2014

886.136/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5518/2014

886.204/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL -Alvará N°1696/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.360/2010-CRISTAIS IND.E COM.IMP. E EXPO. LTDA-AI N°275

886.528/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-AI N°262

886.575/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°292

886.103/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°283

886.124/2013-MINERADORA MAGNA GEMA EIRELI ME-AI N°289

886.311/2013-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-AI N°273

886.432/2013-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-AI N°288

886.433/2013-ALEXANDRE PASSOS PAGIN-AI N°287

886.447/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-AI N°279

886.489/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°243

886.001/2014-CERAMICA ROMANA LTDA-AI N°264

886.017/2014-RUMILDA GUSSE OSOWSKI AREIAS EIRELI ME-AI N°298

886.053/2014-ILSON SONDA-AI N°249

886.059/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME-AI N°251

886.083/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME-AI N°253

886.086/2014-LUCIVAN FERREIRA LEITE-AI N°255

886.129/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°261

886.130/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°259

886.136/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°260

886.143/2014-MARCIO UMINO-AI N°257

886.354/2014-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS-AI N°308

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA. - AI N°242/2017

886.046/2009-RAFAEL NUNES DE PAULA - AI N°89/2016

886.288/2010-ERISMAR PAULINO DE GÓES - AI N°83/2016

886.372/2010-FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAUJO - AI N°187/2016

886.132/2011-WALTER RENAN TELES NOVAIS - AI N°90/2016

886.255/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS - AI N°253/2017

886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - AI N°229/2016

886.552/2011-S A PROJETOS E ENGENHARIA TECNICA LTDA - AI N°263/2017

886.069/2012-VICENTE OSOWSKI - AI N°306/2016

886.244/2012-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP - AI N°394/2017

886.112/2013-FERREIRA DE QUEIROZ & SIQUEIRA LTDA ME - AI N°409/2017

886.286/2013-LUIZ FERNANDO DA SILVA - AI N°102/2016

886.449/2013-EDIMILSON COELHO DA SILVA - AI N°428/2017

886.113/2014-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES - AI N°248/2017

886.174/2014-ELVIS PADILHA GOMES ME - AI N°355/2017

886.232/2014-BRASIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - AI N°364/2017

886.272/2014-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA - AI N°247/2017

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

886.489/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°300/2016

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente