DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 108/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1929/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-Migmatito e Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.285/2016-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

815.331/2016-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

815.378/2016-MAICKON CAMPOS SGROTT

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

815.169/2009-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A-09061452/0001-58

815.170/2009-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A-Areia

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.169/2009-REVLEN INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS DE QUARTZOS LTDA

815.170/2009-REVLEN INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS DE QUARTZOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1934/2018

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1928/2018

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-OF. N°1925/2018

815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1936/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 61/2018-16.000toneladas/ano-Diabásio Ornamental- Validade:10/07/2019

815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 62/2018-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:09/07/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1940/2018 e 1942/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1943/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME-OF. N°1923/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1995 - Vencimento em 06/03/2019

815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença N° 1294/2007 - Vencimento em 01/06/2019

815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1610/2014 - Vencimento em 01/06/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.348/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°66/2018 de 10/07/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente