Processo minerário

815.381/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51845/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-PAULO LOPES/SC - Guia n° 235/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:20/05/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho

     SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-PAULO LOPES/SC - Guia n° 235/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:20/05/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 41

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/02/2017 Seção 1

    Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 12/03/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)