DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.368/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

840.377/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

840.020/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.021/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.022/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.045/2014-INTERCEMENT BRASIL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-OF. N°318/2018

844.006/2016-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°337/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.318/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 00.841.691/0001-56- Alvará n°8.816/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.012/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-ITACURUBA/PE - Guia n° 05/2018-5.040ton-Marmore- Validade:13/06/2018

840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME-VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 09/2018-19.000ton/ano-calcário- Validade:27/06/2019

840.199/2017-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-FREI MIGUELINHO/PE - Guia n° 008/2018-20.000ton/ano-calcário- Validade:14/05/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.470/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°8.475/2014

840.759/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°8.464/2014

840.103/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12.650/2016

840.219/2016-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA -Alvará N°4.078/2017

840.534/2017-BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES -Alvará N°2.683/2018

840.535/2017-BRUNA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES -Alvará N°2.684/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.220/2014-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.098/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.009/2016-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-ALVARÁ N°5.188/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.780/2012-ROBERTO SARMENTO DA SILVEIRA- Cessionário:Sarmento e Coutinho Envasamento de Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 29.422.174/0001-24- Alvará n°7.588/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°191/2018

840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°315/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°346/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°334/2018

840.146/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°279/2018

840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°272/2018

840.201/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. N°338/2018

840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°273/2018

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Substituto