Processo minerário

871.050/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 360/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54015/2022

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28086/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 158/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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6. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 53

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7. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 121

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