DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

Relação Nº 179/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Prazo:a contar de 03/06/2018 e com término em 03/06/2019

810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP- Prazo:a contar de 26/05/2018 e com término em 26/05/2019

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-AGUA MINERAL

871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-AGUA MINERAL

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

817.603/1969-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Início:06/08/2015-Término:06/08/2021

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- Portaria N°72.761- DOU de 11/09/1973

803.127/1975-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- Portaria N°1291- DOU de 25/10/1983

820.291/1981-COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA ME- Portaria N°378- DOU de 11/10/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.

866.395/2015-SOUZA & PAULO LIMITADA

866.542/2015-CERAMICA SAO JORGE LTDA

896.006/2016-MARCA AMBIENTAL LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

846.015/2011-Interposto porFELISMINA DOS SANTOS MELO

868.128/2017-Interposto porRIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.

868.129/2017-Interposto porRIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece o recurso interposto(1837)

848.188/2004-Interposto porBP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. EPP

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor Geral