Processo minerário

810.551/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48731/2026/DIVDEF/ANM

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°57/2026/DIVFIS-RS/ANM

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49974/2024

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4. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19184/2023

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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6. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

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7. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 27/12/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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9. 14/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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