Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 133
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 110/2018/CE
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1153/2018
800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-OF. N°1107/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.422/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-AREIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
801.020/2012-RAIMUNDO EDUARDO CARVALHO ME- Alvará n°979/2013 - Cessionário: D FÁTIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ME- CNPJ 22.192.766/0001-58
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
800.143/2012-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP; SEGUNDO CLASSIFICADO: C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA e TERCEIRO CLASSIFICADO: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:QUARTZITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.117/1995-M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME-OF. N°1123/2018
800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1128/2018
800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1105/2018
800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1097/2018
800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°1090/2018
800.167/2016-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP-OF. N°1110/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.117/1995-M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME-OF. N°1124/2018
800.583/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1115/2018
800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°1089/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°1159/2018 e 1160/2018
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.370/2013-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 10/08/2018, p. 133